Política de Privacidade

1. Introdução

A Nauan Projetos Educacionais, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.342.145/0001-98, com sede na Galeria Omni (Omni Center), Calç. dos Cravos, 76, Alphaville Comercial, Barueri - SP, CEP 06454-050, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio da plataforma Nauan ("Plataforma"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 - LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais durante a utilização da Plataforma:

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Dados de autenticação (via login social ou credenciais);
• Informações profissionais (escola, disciplina, nível de ensino), quando fornecidas voluntariamente.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Páginas acessadas e tempo de permanência;
• Dados de uso da Plataforma (ferramentas utilizadas, frequência de acesso);
• Cookies e tecnologias similares (conforme descrito na seção 8).

2.3. Dados de pagamento

Os dados de pagamento (número do cartão, data de validade, CVV) são processados diretamente pelo Stripe, nosso parceiro de pagamentos, e não são armazenados em nossos servidores. Mantemos apenas o identificador da transação e o status do pagamento para fins de controle de assinatura.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Stripe: para processamento seguro de pagamentos;
• Provedores de infraestrutura: para hospedagem e armazenamento de dados em servidores seguros;
• Ferramentas de análise: para compreensão do uso da Plataforma e melhoria contínua;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, decisão judicial ou procedimento administrativo.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso;
• Controle de acesso baseado em funções;
• Monitoramento contínuo de segurança;
• Backups regulares e redundância de dados;
• Treinamento da equipe sobre práticas de proteção de dados.

Os dados são armazenados em servidores seguros e serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por lei.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação: ser informado sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Responderemos à sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

7. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão retidos conforme os seguintes critérios:

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa e por até 6 (seis) meses após o encerramento;
• Dados de pagamento: pelo prazo legal de 5 (cinco) anos para fins fiscais e contábeis;
• Dados de uso: por até 2 (dois) anos para fins de análise e melhoria do serviço;
• Conteúdo gerado: enquanto a conta estiver ativa, sendo excluído em até 30 (trinta) dias após o encerramento da conta.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da Plataforma, incluindo autenticação e segurança;
• Cookies de desempenho: para analisar o uso da Plataforma e identificar melhorias;
• Cookies de funcionalidade: para lembrar suas preferências e personalizar a experiência.

Você pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.

9. Uso de Inteligência Artificial

A Plataforma utiliza modelos de inteligência artificial para gerar conteúdo pedagógico. As informações inseridas pelo usuário nas ferramentas de IA (como temas, objetivos e parâmetros de aula) são processadas para gerar o conteúdo solicitado. Esses dados não são utilizados para treinar modelos de IA e são tratados conforme as finalidades descritas nesta Política. Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos significativos com base exclusivamente em tratamento automatizado de dados pessoais.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de dados ocorra em conformidade com a LGPD, adotando cláusulas contratuais padrão ou verificando que o país de destino ofereça grau de proteção de dados adequado.

11. Menores de Idade

A Plataforma é destinada a educadores e profissionais da educação. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados inadvertidamente, procederemos à sua exclusão imediata.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio da Plataforma ou por e-mail. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

14. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018). Fica eleito o Foro da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política.